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A Falcon cuida de toda a burocracia: outorga de captação, DAI, licenças ambientais e documentação sanitária para poços artesianos e caipiras. Você foca na sua operação, nós resolvemos a parte técnica e legal.
Outorga de
captação
Decl. de
Adequação
Sistema de
Inf. Sanitária
O uso irregular de água subterrânea pode resultar em embargo imediato, multa, exigência de lacração do poço e responsabilização criminal do proprietário pelo DAEE e CETESB.
Regularizar um poço significa obter todas as licenças e autorizações exigidas por lei para a captação de água subterrânea: outorga do DAEE, adequação sanitária junto à Vigilância Sanitária (DAI/SISS) e, quando aplicável, licença ambiental da CETESB.
No Estado de São Paulo, toda captação de água subterrânea, artesiana ou não, precisa de outorga de direito de uso concedida pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Sem ela, o poço está operando ilegalmente, independentemente de quantos anos ele tem ou de quantas famílias abastece.
Além da outorga, quando o poço abastece coletivamente (condomínios, empresas, hotéis), entra a exigência da Vigilância Sanitária: o sistema precisa ser cadastrado, clorado e monitorado conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021.
A Falcon resolve tudo isso em um único processo, da documentação técnica até a aprovação final nos órgãos competentes.
Perfurado por sonda mecânica, geralmente com mais de 60 metros de profundidade. Alta vazão e pressão natural. Mais comum em condomínios, indústrias e grandes estabelecimentos.
Escavado manualmente, raso (até 20 metros). Muito comum em sítios, chácaras e residências rurais. Mais vulnerável à contaminação superficial — análise periódica é essencial.
Qualquer poço que abastece mais de uma unidade ou família. Exige RT habilitado, ART, SISÁGUA e plano de amostragem além da outorga. Condomínios e empresas se enquadram aqui.
Não regularizar não é apenas uma questão burocrática. As consequências são reais, imediatas e recaem diretamente sobre o proprietário ou gestor.
O DAEE e a Vigilância Sanitária têm poder de embargar e lacrar o poço imediatamente durante uma fiscalização. Sua operação para na hora, sem prazo para retomada.
O DAEE e a Vigilância Sanitária têm poder de embargar e lacrar o poço imediatamente durante uma fiscalização. Sua operação para na hora, sem prazo para retomada.
Multas do DAEE podem chegar a dezenas de milhares de reais por uso não autorizado de água subterrânea. E são cumulativas, cada mês de irregularidade é autuado separadamente.
Em caso de contaminação da água e adoecimento de pessoas, o proprietário ou síndico responde criminalmente, especialmente sem RT habilitado assinando a responsabilidade técnica.
Para empresas, restaurantes, hotéis e clínicas, um poço irregular pode resultar na interdição total do estabelecimento pela Vigilância Sanitária, com perda imediata de alvará.
Poço sem outorga é uma passivo jurídico registrado na propriedade. Dificulta venda, financiamento e pode travar a escritura em processos de compra e venda de imóveis.
Poços sem monitoramento técnico são a principal fonte de contaminação por coliformes, metais pesados e agrotóxicos em zonas rurais e periurbanas. Água sem laudo é água sem garantia.
Nossa equipe visita o local, avalia o poço (profundidade, vazão, tipo, uso), verifica a situação documental atual e identifica quais licenças estão pendentes. Nenhuma surpresa depois.
Coleta de amostra da água para análise físico-química e microbiológica. O laudo serve como linha de base e também é exigido pelos órgãos no processo de regularização. Detectamos qualquer contaminação existente.
Elaboramos e protocolamos a solicitação de outorga junto ao DAEE, com toda a documentação técnica exigida: memorial descritivo, teste de bombeamento, dados do perfil construtivo do poço e planilhas hidrológicas.
Para poços de uso coletivo, protocolamos a DAI (Declaração de Adequação ao SISS), cadastramos o sistema no SISÁGUA, emitimos a ART e estruturamos o plano de monitoramento exigido pela Portaria 888.
Após a regularização, o trabalho não acaba. A Falcon mantém o contrato mensal de Responsabilidade Técnica, executa as análises periódicas e gerencia as renovações das licenças — garantindo que seu poço permaneça sempre legal.
A regularização de um poço envolve até 3 órgãos diferentes. A Falcon conhece os processos de cada um e cuida de tudo.
Órgão estadual responsável por conceder a outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Sem outorga do DAEE, o poço está operando ilegalmente no Estado de São Paulo.
Exige licenciamento ambiental para perfuração de novos poços e em casos de impacto ambiental. Atua também na fiscalização de poços contaminados e exige remediação quando necessário.
Fiscaliza a qualidade da água fornecida à população. Exige DAI, cadastro no SISÁGUA, RT habilitado e laudos periódicos para sistemas alternativos coletivos conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021.
Auxiliamos o cliente a entender como funciona o sistema e quais informações precisam ser acompanhadas para manter a captação regularizada.
Organizamos e acompanhamos os dados necessários para facilitar o controle das informações relacionadas à utilização da água.
A Falcon pode auxiliar no processo de registro das informações referentes aos volumes de água captados, conforme as obrigações aplicáveis ao cliente.
Nosso acompanhamento reduz dúvidas, falhas de controle e retrabalho, mantendo o cliente mais preparado para atender às exigências do sistema.
Fale com a Falcon e verifique como podemos auxiliar no acompanhamento das suas obrigações relacionadas ao SiDeCC.
A Falcon tem mais de 20 anos de experiência com sistemas hídricos no interior de SP. Conhecemos os trâmites do DAEE, da CETESB e da Vigilância Sanitária de perto — sabemos exatamente o que protocolar, como e quando.
Enquanto você foca no seu negócio, nós cuidamos de cada protocolo, prazo e exigência técnica. Você recebe a documentação pronta e o poço regularizado.
anos de experiência
com sistemas hídricos
órgãos que
administramos por você
da documentação
por nossa conta
cidades atendidas
no interior de SP
Processo 100% conduzido pela Falcon Você fornece os documentos do imóvel e o acesso ao local. O resto é com a gente: visita técnica, análises, protocolos e acompanhamento nos órgãos.
Engenheiro Ambiental e Sanitário assinando cada etapa. ART emitida. Documentação com validade legal plena junto a qualquer órgão fiscalizador.
Após a regularização, a Falcon oferece o pacote completo: RT mensal, análises periódicas, dosadores de cloro e filtros para garantir água segura de ponta a ponta.
Equipe local, disponível pelo WhatsApp. Sem intermediários, sem burocracia interna. Decisões rápidas e respostas diretas para qualquer dúvida que surgir no processo.
Depende do órgão e da complexidade do caso. A outorga pelo DAEE pode levar de 3 a 12 meses dependendo da situação. A adequação sanitária junto à Vigilância Sanitária costuma ser mais rápida, de 30 a 90 dias. A Falcon agiliza o processo com toda a documentação correta desde o primeiro protocolo, evitando indeferimentos por erros técnicos.
Se o poço abastece apenas uma família e o imóvel é exclusivamente residencial, as exigências são menores, mas cadastro e análise periódica ainda são recomendados. Se o mesmo poço abastece caseiros, funcionários ou múltiplas edificações no sítio, ele passa a ser considerado um SAC e exige regularização completa. A Falcon avalia cada caso individualmente.
Basicamente: matrícula do imóvel ou CNPJ da empresa, localização exata do poço (coordenadas ou endereço completo), informações sobre a perfuração (se tiver) e acesso ao local para visita técnica. A Falcon orienta em cada etapa e busca os documentos que faltar junto aos órgãos competentes.
Sim, em geral o uso continua durante o processo. O importante é ter o protocolo do pedido de outorga em mãos, ele demonstra boa-fé perante qualquer fiscalização. A Falcon emite imediatamente a ART e inicia as análises, criando um histórico de conformidade desde o primeiro dia do contrato.
Atendemos Itu, Salto, Sorocaba, Indaiatuba, Porto Feliz, Americana, Paulínia, Monte Mor, Campinas, Jundiaí, Piedade e toda a região do interior paulista. Se tiver dúvida sobre sua cidade, entre em contato pelo WhatsApp, respondemos rapidamente.
Fale com nossa equipe. Fazemos um diagnóstico gratuito, identificamos o que falta no seu caso e apresentamos o caminho mais rápido para a regularização completa.
Especialistas em qualidade da água e conformidade legal para empresas, condomínios e instituições.
